TRF2 - 5004725-08.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 20:18
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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25/06/2024 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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24/06/2024 22:10
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 10:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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06/12/2023 11:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/12/2023 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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29/11/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 12:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/11/2023 12:02
Despacho
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23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/11/2023 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2023 15:45
Juntada de Petição
-
16/11/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 11:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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13/11/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/10/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 06:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/10/2023 06:34
Recurso Especial não admitido
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09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2023 14:04
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/08/2023 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2023 12:29
Juntada de Petição
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004725-08.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FELIPE SALGADO MACHADO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
06/06/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
30/05/2023 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/05/2023 11:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/05/2023 17:35
Lavrada Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004725-08.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FELIPE SALGADO MACHADO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
10/04/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/04/2023 15:31
Distribuído por prevenção - Número: 50025404020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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