STJ - 5004725-08.2019.4.02.5102

24/06/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 21/06/2024

28/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 18:01

Homologada a Desistência do Recurso

07/05/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/05/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/03/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 214787/2024

19/03/2024 21:34

Protocolizada Petição 214787/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

13/03/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 190338/2024

13/03/2024 11:45

Protocolizada Petição 190338/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

25/01/2024 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO