TRF2 - 5004729-20.2020.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE AGUIAR

CPF *60.***.*30-08

Advogados

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE

OAB: 021794/ES

CPF *02.***.*59-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 18:55

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 18:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2023 05:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 25/07/2023 05:26

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/06/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 23/06/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 22/06/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/06/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004729-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 868) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 02/06/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 868

  • 05/05/2023 12:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/04/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 06/04/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/04/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/03/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/03/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004729-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 906) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 12/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/03/2023 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 906

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/10/2022 15:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/10/2022 12:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 62

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/10/2022 14:11

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/09/2022 16:59

    Despacho

  • 26/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 26/09/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/07/2022 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2022 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 20:34

    Despacho

  • 13/07/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 17:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2022 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 06/06/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/05/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2022 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 14:07

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2022 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/04/2022 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/03/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2022 14:02

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)

  • 14/01/2022 21:26

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 18:52

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 15:57

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 01/06/2021 18:08

    Juntada de Petição

  • 31/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2021 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2021 00:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2021 16:52

    Juntada de Petição

  • 29/01/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/01/2021 15:50

    Juntada de Petição

  • 23/12/2020 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 18/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/12/2020 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/12/2020 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 18:47

    Determinada a intimação

  • 10/11/2020 18:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 18:33

    Juntada de Petição

  • 30/09/2020 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/08/2020 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2020 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2020 14:55

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2020 17:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/08/2020 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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