TRF2 - 5008528-06.2022.4.02.5001

1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICENTE NAPOLEAO

CPF *56.***.*64-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 13:58

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 12:51

    Determinado o Arquivamento

  • 30/08/2024 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 10:34

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

  • 29/08/2024 23:48

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50085280620224025001/TRF2

  • 04/04/2023 11:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

  • 03/04/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/04/2023 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 80

  • 13/03/2023 04:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 15:01

    Recebido o recurso de Apelação

  • 02/03/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 02/03/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/02/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 14:27

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/11/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/11/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 15:14

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 12:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 27/10/2022 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2022 14:20

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 55

  • 29/09/2022 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2022 16:37

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/09/2022 15:52

    Despacho

  • 09/09/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 16:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2022 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 13/07/2022 15:15

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46

  • 13/07/2022 15:12

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 22/06/2022 15:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/06/2022 15:13

    Despacho

  • 22/06/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 14:03

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 14:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 16:26

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 12:16

    Juntado(a)

  • 02/06/2022 04:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2022 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2022 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 31/05/2022 14:38

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 31/05/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 13:52

    Indeferido o pedido

  • 30/05/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 16:44

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 12/05/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 13:39

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2022 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2022 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 10:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2022 11:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2022 11:38

    Determinada a citação

  • 24/03/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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