TRF2 - 5039925-20.2021.4.02.5001

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/10/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/10/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/09/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 21:56

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

20/09/2023 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/09/2023 15:12

Juntada de Petição

28/08/2023 23:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

28/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/07/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

23/06/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/06/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 00:00

Intimação

02/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/06/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 889

05/05/2023 12:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/04/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

31/03/2023 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

31/03/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 20:30

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 915

24/08/2022 18:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/08/2022 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/07/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022 08:23

Juntada de Petição

25/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022 14:18

Julgado procedente o pedido

13/05/2022 13:16

Conclusos para julgamento

13/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/04/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência

29/03/2022 15:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50415976320214025001/ES

16/03/2022 11:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50037473820224025001/ES

23/02/2022 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50415976320214025001/ES

14/02/2022 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50037473820224025001/ES

27/01/2022 10:56

Conclusos para julgamento

27/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/01/2022 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 6

05/01/2022 14:24

Juntada de Petição

17/12/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

05/12/2021 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

01/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

30/11/2021 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2021 10:12

Juntada de Petição

26/11/2021 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50415976320214025001/ES

26/11/2021 11:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50415976320214025001

19/11/2021 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2021 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021 11:06

Decisão interlocutória

16/11/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 16:07

Juntada de Certidão

09/11/2021 17:39

Distribuído por sorteio