TRF2 - 5002076-08.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SARDINHA

CPF *52.***.*30-68

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 17/10/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 15/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 26/09/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 25/09/2024 18:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/09/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 01:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065936-54.2024.4.02.9666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

  • 15/08/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 20/07/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 14:40

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-73 processada no TRF2 com o no. 50659365420244029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

  • 06/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-73 processada no TRF2 com o no. 50065262620244029388/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

  • 06/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-73 processada no TRF2 com o no. 50065262620244029388/TRF (JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SARDINHA)

  • 04/07/2024 18:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-73

  • 04/07/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/06/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 11/06/2024 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 18:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-73

  • 24/04/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/04/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/04/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 10:43

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 23:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 18:46

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 25/07/2023 05:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/06/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/06/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002076-08.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SARDINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 390

  • 28/04/2023 10:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/04/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/04/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002076-08.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SARDINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 352

  • 30/11/2022 17:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2022 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/10/2022 00:42

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/09/2022 19:01

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/08/2022 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/07/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2022 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2022 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 22:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/10/2021 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2021 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2021 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2021 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 15:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/06/2021 15:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/06/2021 08:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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