TRF2 - 5003089-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 15:20
Baixa Definitiva
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20/06/2023 15:18
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/05/2023 11:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2023 17:35
Lavrada Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003089-45.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARCOS DALMAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONE MÁRCIO MOROZESKI (OAB ES019367) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADAO JOSE JUNIOR INTERESSADO: SIMIEL GOMES ROBERTO INTERESSADO: LUIZA LARANJA GONCALVES INTERESSADO: LUIZ CARLOS LARANJA GONCALVES INTERESSADO: IZAURA GONCALVES PIRES INTERESSADO: GILSON GOMES INTERESSADO: ALMERINDO LUIZ DA SILVA INTERESSADO: ADNILSON RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO: TERCEIROS INTERESSADOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de Certidão
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10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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10/04/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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03/04/2023 18:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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03/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2023 09:40
Despacho
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11/03/2023 06:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50180251220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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