26/02/2025 15:10

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:14

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003667082023402000020240515182205
09/05/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 15:28

Despacho
08/05/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/05/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 14:34

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 19:21

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
07/10/2023 13:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/10/2023 19:26

Juntada de Petição
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2023 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
21/08/2023 12:16

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/07/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2023 21:46

Lavrada Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003667-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 130
13/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/05/2023 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
29/05/2023 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 22:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/05/2023 11:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003667-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:00

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 48
31/03/2023 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/03/2023 13:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
24/03/2023 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 09:34

Juntada de Petição
22/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2023 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
22/03/2023 10:24

Determinada a intimação
21/03/2023 15:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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