07/11/2023 12:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/11/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/10/2023 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013225-68.2021.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023 17:57

Despacho
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/09/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
21/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/07/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2023 21:46

Lavrada Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002538-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULINO MOREIRA ONOFRE ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: MARISTELA BALBINO PUGLEZIO ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 124
13/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/06/2023 08:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
02/06/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2023 19:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002538-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULINO MOREIRA ONOFRE ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: MARISTELA BALBINO PUGLEZIO ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 31
10/04/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/04/2023 15:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
03/04/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 23:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
02/03/2023 23:33

Determinada a intimação
01/03/2023 22:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000905-47.2020.4.02.5004

Fernando Fracalossi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5000643-52.2020.4.02.5116

Ana Maria Lessa da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 5013555-24.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Marcia Cristina Reis da Silva

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 02:17

Exibir Processo

Processo nº 5034847-02.2022.4.02.5101

Kathy Liao Vilhena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5024112-50.2021.4.02.5001

Antonio de Jesus da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 15:58

Exibir Processo