TRF2 - 5041280-22.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANNA PAULA PECANHA FROTA

CPF *57.***.*31-34

Advogados

MARCELO DAVIDOVICH

OAB: 053782/RJ

CPF *72.***.*92-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/11/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071515-17.2023.4.02.9666/TRF (ANNA PAULA PECANHA FROTA)

  • 27/09/2023 17:16

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-37 processada no TRF2 com o no. 50715151720234029666/TRF (ANNA PAULA PECANHA FROTA)

  • 14/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-37 processada no TRF2 com o no. 50715151720234029666/TRF (DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 13/09/2023 13:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-37

  • 13/09/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/08/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 20:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-37

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/08/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 21/06/2023 18:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/06/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/05/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 10/05/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/05/2023 12:11

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 19:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2023 08:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 04/05/2023 08:26

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041280-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ANNA PAULA PECANHA FROTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 24/02/2023 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 24/02/2023 11:25

    Despacho

  • 24/02/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/02/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/01/2023 17:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/01/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/01/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/10/2022 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2022 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 16:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE11S)

  • 08/07/2022 17:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 08/07/2022 17:20

    Declarada incompetência

  • 08/07/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 04:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2022 17:32

    Determinada a intimação

  • 01/06/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5124779-35.2021.4.02.5101

Adilson Ventura da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5002379-22.2021.4.02.5003

Matheus Santos de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 5094363-50.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Stella Doria Dino de Almeida Aidar

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5094363-50.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Stella Doria Dino de Almeida Aidar

Advogado: Karen Vannucci

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5000622-53.2022.4.02.5004

Vanusa dos Santos Firmina

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2023 17:05

Exibir Processo