10/02/2025 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001417022023402000020250210160954
10/02/2025 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/02/2025 15:32

Recurso Especial Admitido
10/02/2025 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/01/2025 20:55

Juntada de Petição
10/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/12/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/12/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 22:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
29/11/2024 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/11/2024 22:13

Lavrada Certidão
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001417-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DENISE DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) AGRAVANTE: DULCINA MOURA MARQUES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 60
30/10/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/10/2024 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
01/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/09/2024 12:04

Intimado em Secretaria
23/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2024 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/09/2024 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/09/2024 23:11

Lavrada Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00
14/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001417-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DENISE DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) AGRAVANTE: DULCINA MOURA MARQUES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
13/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00 Sequencial: 166
13/08/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/08/2024 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
08/08/2024 14:01

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
07/08/2024 23:03

Recebidos os autos do STJ
12/10/2023 22:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 09:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:30

Recurso Especial Admitido
29/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/09/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2023 12:17

Juntada de Petição
21/08/2023 12:17

Juntada de Petição
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/08/2023 23:39

Juntada de Petição
27/07/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2023 16:47

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001417-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DENISE DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) AGRAVANTE: DULCINA MOURA MARQUES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 46
06/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/05/2023 10:28

Juntada de Petição
29/05/2023 10:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
29/05/2023 10:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2023 07:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/05/2023 18:56

Juntada de Petição
18/05/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2023 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001417-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DENISE DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) AGRAVANTE: DULCINA MOURA MARQUES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 41
10/04/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/04/2023 13:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
04/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
09/02/2023 14:42

Determinada a intimação
08/02/2023 18:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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