TRF2 - 5000436-46.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/11/2023 14:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/10/2023 04:36
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/09/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/09/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000436-46.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 740) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KATIA ROSADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA (OAB RJ023779) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 740
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04/07/2023 05:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/06/2023 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 17:39
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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12/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/04/2023
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12/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/04/2023
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12/04/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000436-46.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00325950820218190068/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: KATIA ROSADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jairo Da Silva Rhamnusia ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
11/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
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11/04/2023 14:29
Distribuído por prevenção - Número: 50025995720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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