TRF2 - 5004634-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 12:34
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/11/2023 12:32
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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21/11/2023 06:10
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/09/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004634-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: CRISTINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO FERREIRA (OAB RJ157707) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 857
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 19:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/04/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/04/2023 14:10
Expedição de ofício
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18/04/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/04/2023 17:49
Concedida a Medida Liminar
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12/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/04/2023
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12/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/04/2023
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12/04/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004634-53.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00027217020148190052/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: CRISTINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Leandro Ferreira AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
11/04/2023 17:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 17:19
Distribuído por prevenção - Número: 50024183720194029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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