TRF2 - 5059351-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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12/03/2024 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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12/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/02/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 17:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/02/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 17:39
Recurso Especial não admitido
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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31/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/10/2023 16:53
Juntada de Petição
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/10/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/10/2023 16:46
Juntada de Petição
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/09/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5059351-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BW SERVICE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
04/08/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 16:24
Despacho
-
03/08/2023 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
03/08/2023 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
04/07/2023 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5059351-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BW SERVICE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
05/06/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 11:26
Juntada de Petição
-
02/05/2023 12:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
02/05/2023 12:14
Retirado de pauta
-
02/05/2023 11:07
Juntada de Petição
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5059351-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BW SERVICE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
10/04/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/04/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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