TRF2 - 5056297-98.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF *95.***.*83-99

Polo Passivo

Partes

SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 17.606.339/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/09/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 15:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/09/2024 15:01

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 15:20

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 14:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 14:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/06/2024 15:32

    Despacho

  • 13/06/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 18:55

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001046920244020000/TRF2

  • 17/04/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/04/2024 21:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001046920244020000/TRF2

  • 01/04/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 16:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/03/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 20:49

    Despacho

  • 12/03/2024 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 13:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000104-69.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 31/01/2024 18:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001046920244020000/TRF2

  • 05/01/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/01/2024 13:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50001046920244020000/TRF2

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/12/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 14:16

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 16:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

  • 13/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056297-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA.

    EDITAL Nº 510010054357 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50562979820224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 125198394622  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50562979820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA., CNPJ: 17.***.***/0001-39, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 160741696 e 152210431, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA., CNPJ: 17.***.***/0001-39, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 100.509,03 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 11/04/2023 17:16

    Intimação por Edital

  • 11/04/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

  • 10/04/2023 18:58

    Expedição de Edital - citação

  • 03/04/2023 15:24

    Determinada a citação

  • 03/04/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 13:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/03/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/03/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 20:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/03/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 17:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 16:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/08/2022 19:02

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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