18/11/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 11:47

Juntada de Petição
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/10/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/09/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
11/08/2022 12:08

Juntada de Petição
10/08/2022 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
10/08/2022 10:02

Juntada de Petição
02/08/2022 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
02/08/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
01/08/2022 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
01/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2022 15:56

Determinada a intimação
01/08/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 12:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50261186420204025001
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5026118-64.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CEDINAMAR LOCATELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
11/05/2021 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
10/05/2021 20:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2021 19:49

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2021 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
13/04/2021 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
09/04/2021 16:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/04/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 13:50

Determinada a intimação
22/03/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/03/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2021 00:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
29/01/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2020 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
18/12/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
10/12/2020 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2020 04:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
07/12/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/12/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/12/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 16:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
07/12/2020 16:24

Autos com Juiz para Sentença
07/12/2020 16:03

Determinada a intimação
07/12/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 14:41

Juntada de Petição
05/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7
11/11/2020 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/11/2020 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2020 21:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
09/11/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/11/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 14:27

Determinada a intimação
09/11/2020 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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