STJ - 5073122-25.2019.4.02.5101

27/08/2025 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 15:05

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 249553/2025 - AgInt

28/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249553 - AgInt no REsp 2151036 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00249553/2025 - AgInt no REsp 2151036/RJ

16/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249553/2025 - AgInt no REsp 2151036/RJ

06/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025 07:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para IVAN DE CARVALHO VIANNA interpor recurso relativo à decisão de fls.2952/2956.

25/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para IVAN DE CARVALHO VIANNA apresentar resposta à petição n. 249553/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2960.

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 249553/2025 -

26/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 249553/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249553/2025

25/03/2025 09:52

Protocolizada Petição 249553/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 16:10

Conhecido o recurso de IVAN DE CARVALHO VIANNA e provido em parte

19/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/09/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 825354/2024

19/09/2024 16:15

Protocolizada Petição 825354/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado Vistas Diversas em 16/09/2024

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

13/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado (Vista à PNNE/PGU, a fim de que apresente proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

17/06/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/06/2024 09:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2583366)

17/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:21

Conheço do agravo de IVAN DE CARVALHO VIANNA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/04/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO