07/08/2025 21:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
12/06/2025 23:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
04/02/2025 13:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
11/12/2024 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
10/12/2024 21:20

Recebidos os autos do STJ
04/05/2024 21:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2024 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 17:44

Despacho
19/04/2024 19:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2024 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/03/2024 19:40

Juntada de Petição
11/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 18:38

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 17:23

Juntada de Petição
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
03/10/2023 11:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
02/10/2023 17:21

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2023 21:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
30/08/2023 19:21

Juntada de Petição
29/08/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2023 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/07/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2023 21:47

Lavrada Certidão
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2023 17:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/06/2023 11:35

Juntada de Petição
15/06/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
15/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5009141-60.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: GUINTHER LEENSK MIRANDA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) APELADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUELINE DE ANDRADE S.

FREDERICO (OAB ES007383) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 144
14/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
14/06/2023 16:16

Despacho
05/06/2023 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
05/06/2023 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
05/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 11:26

Sentença confirmada - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5009141-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: GUINTHER LEENSK MIRANDA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) APELADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUELINE DE ANDRADE S.

FREDERICO (OAB ES007383) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 56
04/04/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
31/03/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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