19/05/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035291-06.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 47, 74, 87, 90
17/03/2025 13:42

Baixa Definitiva
16/03/2025 19:08

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003420272023402000020240612142714
11/06/2024 15:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/06/2024 15:10

Recurso Especial Admitido
16/05/2024 17:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
16/05/2024 17:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2024 17:38

Juntado(a)
16/05/2024 15:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2024 15:55

Despacho
14/05/2024 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2024 19:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:18

Juntada de Petição
11/03/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
07/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/02/2024 19:21

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/10/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 13:46

Juntada de Petição
14/08/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2023 22:47

Lavrada Certidão
23/06/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003420-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARNALCEMA JACQUES DA CRUZ E SEIXA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 51
29/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 16:05

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/05/2023 16:05

Despacho
29/05/2023 10:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
29/05/2023 10:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003420-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARNALCEMA JACQUES DA CRUZ E SEIXA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 82
31/03/2023 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
31/03/2023 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 08:46

Juntada de Petição
20/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2023 12:26

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
20/03/2023 12:26

Despacho
17/03/2023 16:32

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50082998220204020000
17/03/2023 15:54

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
16/03/2023 21:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
16/03/2023 21:29

Despacho
16/03/2023 18:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50082998220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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