TRF2 - 5001949-96.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARIO MESSER

CPF *91.***.*15-87

Advogados

ATILA PIMENTA COELHO MACHADO

CPF *15.***.*41-24

LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO

OAB: 273157/SP

CPF *15.***.*48-18

LUCIANA PADILLA GUARDIA

OAB: 376472/SP

CPF *76.***.*96-05

GABRIELA CAMARGO CORREA

OAB: 398773/SP

CPF *16.***.*90-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

JOAO AKIRA OMOTO

CPF *45.***.*38-00

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*10-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 15:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR09

  • 17/10/2023 15:48

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2023 14:43

    Recurso Especial não admitido

  • 18/09/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 11:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 18:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 01/06/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/06/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/05/2023 18:25:15)

  • 04/05/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 18:34

    Expedição de ofício

  • 02/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 17/04/2023 14:04

    Juntado(a)

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 18/04/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Execução Penal Nº 5001949-96.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: DARIO MESSER (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB SP270981) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB SP273157) ADVOGADO(A): Luciana Padilla Guardia (OAB SP376472) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMARGO CORREA (OAB SP398773) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 04/04/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 04/04/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 30/03/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/03/2023 11:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50364268220224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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