TRF2 - 5004116-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 14:27
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/05/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 11:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/05/2023 17:09
Intimado em Secretaria
-
08/05/2023 16:59
Juntado(a)
-
07/05/2023 17:35
Lavrada Certidão
-
26/04/2023 16:45
Juntado(a)
-
25/04/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004116-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: FABIO MORAES MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
04/04/2023 19:06
Expedição de ofício
-
04/04/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/04/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2023 17:01
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/04/2023 17:01
Despacho
-
30/03/2023 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB30)
-
30/03/2023 14:19
Alterado o assunto processual
-
30/03/2023 12:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/03/2023 12:35
Declarada incompetência
-
30/03/2023 09:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007685-63.2021.4.02.5102
Luciana Luiz Mariz Sarmento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 08:27
Processo nº 5000836-84.2023.4.02.0000
Agencia de Saneamento Basico do Municipi...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Carolina Marote Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 17:08
Processo nº 5000414-85.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Henrique de Souza Leonardo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15
Processo nº 5001557-51.2022.4.02.5115
Pedro Antonio Lucas de Oliveira Pisno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 08:35
Processo nº 5009482-52.2022.4.02.5001
Paulo Roberto Cleto
Banco Itau Unibanco S.A
Advogado: Sergio Gonini Benicio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:34