TRF2 - 5003803-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 13:00
Baixa Definitiva
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22/05/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/05/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/05/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/05/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2023 15:23
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 15:23
Homologada a Desistência do Recurso
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03/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2023 15:50
Juntada de Petição
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/05/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 15:21
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/04/2023 15:21
Despacho
-
26/04/2023 16:25
Juntada de Petição
-
18/04/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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18/04/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 17:27
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 16 - PETIÇÃO - 10/04/2023 18:59:35
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18/04/2023 15:50
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/04/2023 15:50
Despacho
-
17/04/2023 15:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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17/04/2023 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 23
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17/04/2023 12:15
Juntada de Petição
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14/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 12:19
Juntada de Certidão
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12/04/2023 15:04
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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12/04/2023 13:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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12/04/2023 13:51
Retirado de pauta
-
12/04/2023 12:02
Juntada de Petição
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12/04/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 18:59
Juntada de Petição
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003803-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS AGRAVADO: POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
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03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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28/03/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/03/2023 11:42
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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27/03/2023 11:42
Não Concedida a tutela provisória
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23/03/2023 17:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 50103587220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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