TRF2 - 5004373-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 16:01
Baixa Definitiva
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12/07/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/05/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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16/05/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 11:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2023 17:35
Lavrada Certidão
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20/04/2023 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004373-88.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RAFAEL FROIS DA SILVA ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de Certidão
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10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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10/04/2023 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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04/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2023 14:49
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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04/04/2023 14:49
Não Concedida a tutela provisória
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03/04/2023 20:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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