TRF2 - 5003407-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INGRID CHAGAS RIZZON DA SILVA

CPF *23.***.*55-88

Advogados

ROBERTO DOS SANTOS

OAB: 180548/RJ

CPF *84.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ: 97.362.537/0001-33

RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.

CNPJ: 11.701.172/0001-09

CONTRATHOS SERVICE S/A

CNPJ: 09.608.541/0027-00

JP CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 29.795.135/0001-72

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB: 108564/RJ

CPF *73.***.*60-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 23:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

  • 23/05/2025 20:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 09/05/2024 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/04/2024 19:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 22/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/04/2024 16:13

    Despacho

  • 19/04/2024 19:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 26/02/2024 12:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 112

  • 26/02/2024 06:29

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 22/02/2024 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 23:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 110 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 20/02/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 101, 102 e 104

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 01/02/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/02/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 31/01/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 18:38

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 10:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/10/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 23/08/2023 10:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 23/08/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/08/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 19:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/08/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 72, 73 e 75

  • 20/07/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/07/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/07/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:47

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 31/05/2023 14:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 31/05/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003407-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INGRID CHAGAS RIZZON DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS (OAB RJ180548) AGRAVADO: CONTRATHOS SERVICE S/A ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.

    ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: JP CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 30/05/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 16:06

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/05/2023 16:06

    Despacho

  • 29/05/2023 10:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/05/2023 10:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 26/05/2023 15:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/05/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/05/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 18/05/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/05/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/05/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/05/2023 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 11:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/05/2023 21:37

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003407-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INGRID CHAGAS RIZZON DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS (OAB RJ180548) AGRAVADO: CONTRATHOS SERVICE S/A ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.

    ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: JP CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 16:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 03/04/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 31/03/2023 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7, 8 e 9

  • 24/03/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2023 18:47

    Juntado(a)

  • 22/03/2023 11:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2023 07:45

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 19:15

    Expedição de ofício

  • 21/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 12:27

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/03/2023 12:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/03/2023 17:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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