STJ - 5010435-16.2022.4.02.5001

11/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

28/05/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478052/2025

28/05/2025 09:21

Protocolizada Petição 478052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

20/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 699269/2024 - AgInt

19/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699269 - AgInt no AREsp 2634780 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00699269/2024 - AgInt no AREsp 2634780/RJ

30/04/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699269/2024 - AgInt no AREsp 2634780/RJ

28/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 951913/2024

26/10/2024 19:21

Protocolizada Petição 951913/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2024

22/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 699269/2024 - AgInt

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2024 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699269 - AgInt no AREsp 2634780 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 14/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 699269/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 699269/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 699269/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699269/2024

19/08/2024 16:39

Protocolizada Petição 699269/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

02/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA

29/05/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/05/2024 21:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO