TRF2 - 5076019-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
10/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076019-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
26/03/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/07/2023 13:11
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/06/2023 20:07
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/06/2023 20:07
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
28/09/2022 18:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
28/09/2022 18:49
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2022 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076019-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 20:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
30/06/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
29/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2022 16:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
31/05/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/05/2022 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/05/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5076019-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
31/03/2022 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/03/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/03/2022 19:25
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/03/2022 11:34
Distribuído por prevenção - Número: 50154206420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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