TRF2 - 5003537-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 16:01
Baixa Definitiva
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12/07/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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23/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/05/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/05/2023 11:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2023 17:35
Lavrada Certidão
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05/05/2023 17:37
Juntada de Petição
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30/04/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003537-18.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GUSTAVO DE MAIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ICARO VENTUROTI MIRANDA SANTOS (OAB ES029947) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI (OAB ES029677) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/ES INTERESSADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - POLÍCIA FEDERAL/ES - VILA VELHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de Certidão
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10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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04/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2023 15:05
Juntada de Certidão
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20/03/2023 12:25
Despacho
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20/03/2023 12:25
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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19/03/2023 17:01
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB30
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19/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2023 15:42
Não Concedida a Medida Liminar
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19/03/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - GAB30 -> PLANTAO
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19/03/2023 14:13
Remetidos os Autos - GAB30 -> PLANTAO
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19/03/2023 14:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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