TRF2 - 5005367-85.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 13:47
Baixa Definitiva
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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07/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 19:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104070-87.2023.4.02.9666/TRF (ESAU OLIVEIRA DOS SANTOS)
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20/12/2023 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-78 processada no TRF2 com o no. 51040708720234029666/TRF (ESAU OLIVEIRA DOS SANTOS)
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05/12/2023 16:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-78
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
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09/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/11/2023 17:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-78
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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13/10/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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13/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 13:41
Juntada de Petição
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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26/09/2023 17:37
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
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26/09/2023 17:28
Juntada de Certidão
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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24/08/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 18:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/08/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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03/08/2023 07:51
Juntada de Certidão
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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18/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/06/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/06/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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08/06/2023 08:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/06/2023 12:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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05/06/2023 12:25
Transitado em Julgado
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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25/04/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
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31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005367-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 394) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ESAU OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GIOVANI DIAS DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/03/2023 23:14
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 394
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07/02/2023 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/02/2023 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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07/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/02/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/01/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2023 14:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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17/01/2023 13:52
Juntada de Petição
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13/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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03/01/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/01/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/01/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/01/2023 12:15
Julgado procedente em parte o pedido
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19/12/2022 12:47
Juntado(a)
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17/12/2022 16:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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01/12/2022 17:05
Juntado(a)
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08/11/2022 15:18
Conclusos para julgamento
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25/10/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/10/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/10/2022 15:24
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento
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17/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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25/07/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
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15/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 14:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2022 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2022 13:21
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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09/06/2022 13:22
Despacho
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08/06/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/04/2022 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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06/04/2022 21:02
Despacho
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06/04/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2022 10:10
Juntada de Petição
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23/03/2022 21:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/03/2022 21:07
Despacho
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21/03/2022 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2022 21:12
Juntada de Petição
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15/03/2022 21:11
Juntada de Petição
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07/03/2022 18:25
Alterado o assunto processual
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22/02/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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