04/09/2025 11:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004742-14.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
04/09/2025 03:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047421420254020000/TRF2
20/08/2025 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/07/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007268-51.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
24/07/2025 13:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072685120254020000/TRF2
21/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000331-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO MARIA DE LOURDESADVOGADO(A): FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) DESPACHO/DECISÃO Evento 88 - Em que pese não ter sido conferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela executada, suspendo o feito até o trânsito em julgado da decisão do TRF2 a fim de evitar decisões conflitantes, movimentações cartorárias desnecessárias e eventual prejuízo às partes.

Suspenda-se a execução até o comunicado do Tribunal.
09/07/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 13:57

Determinada a intimação
09/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072685120254020000/TRF2
22/05/2025 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004742-14.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
22/05/2025 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047421420254020000/TRF2
09/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/04/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047421420254020000/TRF2
31/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:00

Decisão interlocutória
06/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/02/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:26

Despacho
28/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:51

Determinada a intimação
10/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:53

Juntada de Petição
17/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/04/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50003315320224025101
11/03/2023 01:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
10/03/2023 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/03/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/01/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 19:28

Julgado improcedente o pedido
27/06/2022 16:44

Conclusos para julgamento
22/06/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2022 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 12:40

Determinada a intimação
25/05/2022 02:27

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 15:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009332120224020000/TRF2
17/05/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2022 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 01:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009332120224020000/TRF2
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2022 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 04:39

Juntada de Petição
14/03/2022 04:37

Juntada de Petição
25/02/2022 12:13

Despacho
25/02/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 18:10

Juntada de Petição
02/02/2022 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009332120224020000/TRF2
01/02/2022 12:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50009332120224020000/TRF2
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 10:58

Despacho
18/01/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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