TRF2 - 5000225-34.2022.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULINO BASTOS DA SILVA

CPF *08.***.*91-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 15/04/2024 10:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2023 16:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/12/2023 19:57

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 16:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:30

    Despacho

  • 16/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/10/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2023 15:00

    Recurso Especial não admitido

  • 29/06/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 13:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/06/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/05/2023 19:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/05/2023 17:35

    Lavrada Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5000225-34.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: PAULINO BASTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/04/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 04/04/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 19:10

    Distribuído por prevenção - Número: 00018738620124025120/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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