09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
05/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 10:08

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
25/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
13/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2025 15:07

Expedição de ofício
12/08/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2025 15:01

Decisão interlocutória
07/08/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:46

Juntada de Petição
05/08/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 206 - Conclusos para julgamento - 05/08/2025 03:44:14)
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
24/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:50

Decisão interlocutória
23/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081733-59.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: FERNANDA FAVA DA CUNHAADVOGADO(A): CELSO SILVA (OAB RJ082321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 192 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará
03/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
03/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Expedição de Alvará
02/07/2025 15:23

Juntada de Petição
01/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
01/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 19:35

Expedição de ofício
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081733-59.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença em que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL foi condenada ao ressarcimento de descontos indevidos realizados em contratos declarados nulos, bem como ao pagamento de danos morais em favor de FERNANDA FAVA DA CUNHA.

A executada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentou comprovação de depósitos realizados (eventos 173.3, 173.4 e 173.5), alegando o cumprimento da sentença.

A exequente FERNANDA FAVA DA CUNHA, por sua vez, impugna os valores depositados, sustentando que: A executada não apresentou planilha de cálculo detalhada;Os depósitos realizados são insuficientes para quitar a condenação;Apenas o ressarcimento dos descontos indevidos dos meses de agosto a novembro de 2020 alcança R$ 2.987,76, mas a CEF depositou apenas R$ 1.137,80;Existe diferença a ser depositada no valor de R$ 8.330,07.

Verifico que a executada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL limitou-se a juntar comprovantes de depósito sem apresentar planilha discriminada dos cálculos que embasaram os valores depositados, contrariando o disposto no art. 523, § 1º, do CPC, que exige a demonstração do cumprimento integral da obrigação.

A exequente apresentou planilha detalhada no evento 162.1 e 162.2, discriminando: Ressarcimento dos descontos indevidos por período;Correção monetária e juros incidentes;Valor atualizado dos danos morais;Cálculo total da condenação.

Cotejando os valores depositados pela executada com a planilha apresentada pela exequente, constata-se manifesta insuficiência dos depósitos realizados para quitação integral da condenação.

A título exemplificativo, conforme alegado pela exequente e não impugnado especificamente pela executada, apenas o ressarcimento dos descontos indevidos de quatro meses (agosto a novembro/2020) alcança R$ 2.987,76, valor significativamente superior ao depositado de R$ 1.137,80 para este período.

Não obstante a insuficiência dos depósitos, verifica-se que existe valor incontroverso depositado pela executada, o qual deve ser liberado em favor da exequente para evitar enriquecimento sem causa e proporcionar satisfação parcial do crédito.

Ante o exposto, DECIDO: Intime-se a executada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL proceda ao depósito da diferença no valor de R$ 8.330,07 (oito mil, trezentos e trinta reais e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, expeça-se o alvará de levantamento do valor incontroverso de R$ 11.383,07 (onze mil, trezentos e oitenta e três reais e sete centavos) em favor do advogado da exequente, Dr.

Celso Silva, OAB/RJ 82.321, CPF *03.***.*42-34, que possui poderes para recebimento conforme procuração dos autos 47.3.

Dados bancários para expedição do alvará: Beneficiário: Celso SilvaBanco: Itaú S.A.Agência: 9202Conta Corrente: 016945-5 Efetuado o depósito da diferença, EXPEÇA-SE novo alvará de levantamento em favor da exequente.
10/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:56

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 167
03/06/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 175
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 175
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081733-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERNANDA FAVA DA CUNHAADVOGADO(A): CELSO SILVA (OAB RJ082321) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte exequente dos documentos anexados no evento 173.1.

Prazo: 15 (quinze) dias.
28/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:28

Juntada de Petição
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
23/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
22/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 07:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 15:50

Determinada a intimação
21/05/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/05/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
20/05/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Decisão interlocutória
20/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50817335920224025101/TRF2
26/01/2025 08:16

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
22/01/2025 10:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
22/01/2025 10:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
22/01/2025 10:25

Juntada de Petição
06/12/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:17

Despacho
05/12/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 19:54

Juntada de Petição
16/07/2024 08:58

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/04/2024 17:58

Juntada de Petição
29/04/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:19

Decisão interlocutória
26/04/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/04/2024 14:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/04/2024 10:42

Juntada de Petição
10/04/2024 09:36

Juntada de Petição
05/04/2024 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
26/03/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
18/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/03/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 14:41

Determinada a intimação
15/03/2024 12:26

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 08:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
20/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:06

Decisão interlocutória
16/02/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 100
16/02/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:06

Decisão interlocutória
15/02/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 09:13

Juntada de Petição
08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/02/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:08

Despacho
25/01/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:31

Decisão interlocutória
24/01/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:00

Despacho
18/12/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 12:05

Juntada de Petição
17/12/2023 11:35

Juntada de Petição
17/12/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:41

Determinada a intimação
20/09/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/08/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 09:23

Decisão interlocutória
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/06/2023 09:37

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2023 15:17

Juntada de Petição
13/06/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/05/2023 07:40

Juntada de Petição
10/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 10:50

Juntada de Petição
29/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
12/04/2023 16:18

Intimação por Edital
12/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
03/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 09:02

Juntada de Petição
16/03/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 22:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2023 09:46

Despacho
11/03/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2023 20:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
31/01/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
30/01/2023 22:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/01/2023 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2023 14:10

Juntada de Petição
19/01/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/01/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/01/2023 12:41:09)
16/01/2023 14:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2023 13:26

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2022 17:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
29/11/2022 12:39

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 12:37

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 12:36

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2022 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/11/2022 15:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2022 10:18

Determinada a citação
04/11/2022 05:16

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 14:50

Juntada de Certidão
28/10/2022 14:19

Juntada de Petição
25/10/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2022 15:11

Determinada a intimação
24/10/2022 06:50

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 06:50

Juntada de Certidão
21/10/2022 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00