20/09/2023 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/09/2023 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:45

Expedição de Alvará
31/08/2023 19:22

Juntada de Petição
31/08/2023 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057949-98.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2023 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057948-16.2023.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
31/08/2023 15:18

Juntada de Petição
31/08/2023 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057947-31.2023.4.02.9666/TRF (AFONSO DE OLIVEIRA MEDEIROS)
31/07/2023 18:58

Baixa Definitiva
31/07/2023 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-09 processada no TRF2 com o no. 50579499820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2023 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-09 processada no TRF2 com o no. 50579481620234029666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
31/07/2023 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-09 processada no TRF2 com o no. 50579473120234029666/TRF (AFONSO DE OLIVEIRA MEDEIROS)
31/07/2023 14:10

Decisão interlocutória
31/07/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 12:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*34-09
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/07/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/07/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/07/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/07/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/07/2023 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*34-09
06/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2023 23:14

Juntado(a)
05/06/2023 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/05/2023 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07
31/05/2023 15:11

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
31/05/2023 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/04/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/04/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/04/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/04/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032222-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AFONSO DE OLIVEIRA MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARGARETH DAS NEVES DE OLIVEIRA MEDEIROS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
31/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/03/2023 09:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2023 14:00 Sequencial: 41
29/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/03/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/03/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/02/2023 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
08/02/2023 14:31

Juntada de Petição
30/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2023 15:00

Determinada a intimação
27/01/2023 23:46

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/11/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
08/11/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 14:42

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 10:44

Conclusos para julgamento
28/09/2022 10:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/09/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/09/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 10:49

Determinada a intimação
14/09/2022 02:25

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:00

Determinada a intimação
29/08/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2022 21:11

Juntada de Petição
19/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/06/2022 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
25/05/2022 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2022 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2022 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 16/05/2022 15:42:14)
15/05/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:40

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00