TRF2 - 5032222-92.2022.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
20/09/2023 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
14/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 14:45
Expedição de Alvará
-
31/08/2023 19:22
Juntada de Petição
-
31/08/2023 15:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057949-98.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2023 15:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057948-16.2023.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
-
31/08/2023 15:18
Juntada de Petição
-
31/08/2023 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057947-31.2023.4.02.9666/TRF (AFONSO DE OLIVEIRA MEDEIROS)
-
31/07/2023 18:58
Baixa Definitiva
-
31/07/2023 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-09 processada no TRF2 com o no. 50579499820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2023 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-09 processada no TRF2 com o no. 50579481620234029666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
-
31/07/2023 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-09 processada no TRF2 com o no. 50579473120234029666/TRF (AFONSO DE OLIVEIRA MEDEIROS)
-
31/07/2023 14:10
Decisão interlocutória
-
31/07/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 12:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*34-09
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25/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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07/07/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
07/07/2023 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
06/07/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/07/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
06/07/2023 16:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*34-09
-
06/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2023 23:14
Juntado(a)
-
05/06/2023 13:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/05/2023 15:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07
-
31/05/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
-
31/05/2023 15:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/04/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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24/04/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/04/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/04/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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20/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
18/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032222-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AFONSO DE OLIVEIRA MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARGARETH DAS NEVES DE OLIVEIRA MEDEIROS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
31/03/2023 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/03/2023 09:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
29/03/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/03/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/03/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/03/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
09/02/2023 11:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
08/02/2023 14:31
Juntada de Petição
-
30/01/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/01/2023 15:00
Determinada a intimação
-
27/01/2023 23:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/12/2022 14:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
12/12/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/12/2022 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/11/2022 22:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
08/11/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/11/2022 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/11/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2022 14:42
Julgado procedente o pedido
-
28/09/2022 10:44
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 10:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/09/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 10:49
Determinada a intimação
-
14/09/2022 02:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 16:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 13:00
Determinada a intimação
-
29/08/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2022 21:11
Juntada de Petição
-
19/08/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
16/06/2022 02:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/05/2022 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
25/05/2022 16:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/05/2022 16:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/05/2022 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 16/05/2022 15:42:14)
-
15/05/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 17:40
Não Concedida a tutela provisória
-
09/05/2022 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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