23/08/2023 14:50

Baixa Definitiva
23/08/2023 14:48

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/07/2023 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016132-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

AGRAVADO: PAULO ROBERTO PINHEIRO GUERRA ADVOGADO(A): LARYSSA DE PAULA MENDONCA (OAB GO060298) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 26
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/06/2023 10:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/05/2023 07:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 08:32

Intimado em Secretaria
24/05/2023 08:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2023 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 17:28

Juntada de Petição
15/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2023 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016132-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

AGRAVADO: PAULO ROBERTO PINHEIRO GUERRA ADVOGADO(A): LARYSSA DE PAULA MENDONCA (OAB GO060298) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 116
30/03/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/02/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 12:34

Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 12:14

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/12/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
07/12/2022 11:36

Lavrada Certidão
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
06/12/2022 19:32

Juntada de Petição
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
23/11/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 15:56

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/11/2022 18:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010854-36.2022.4.02.5001

Plinio Broetto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5003058-73.2022.4.02.5104

Maria Lucia Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 5015719-70.2022.4.02.0000

Procuradoria Geral do Estado Pernambuco

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5000177-24.2021.4.02.5116

Osmar de Souza Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5001757-97.2022.4.02.5005

Maria Helena Costa Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 06:10

Exibir Processo