TRF2 - 5006114-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 12:54
Baixa Definitiva
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 09:55
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
06/06/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
06/06/2023 15:51
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DAVIDSON RODRIGUES DA COSTA<br>Data: 12/05/2023
-
06/06/2023 15:48
Transitado em Julgado para o Réu - DAVIDSON RODRIGUES DA COSTA<br>Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2023 11:43
Juntada de Petição
-
12/05/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/05/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 20:32
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
08/05/2023 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
-
05/05/2023 11:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/04/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5006114-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 23) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: DAVIDSON RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): ANDERSON HUMBERTO PARREIRA (OAB MG119234) ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SOARES (OAB MG208130) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
04/04/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2023 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
08/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP
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31/01/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
-
24/01/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP
-
24/01/2023 12:46
Juntado(a)
-
17/01/2023 17:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB26
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17/01/2023 16:43
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
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17/01/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 14:58
Juntada de Petição
-
08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2022 10:09
Juntada de Petição
-
23/05/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 18:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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