TRF2 - 5000421-77.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

THIAGO TAVARES SILVEIRA

CPF *18.***.*95-03

Advogados

GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA

OAB: 169691/RJ

CPF *02.***.*31-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 18:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 06/11/2023 18:15

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 19/10/2023 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2023 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 18:02

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000421-77.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: THIAGO TAVARES SILVEIRA ADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 768

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2023 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 11:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2023

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2023

  • 10/04/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000421-77.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00003986820218190013/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: THIAGO TAVARES SILVEIRA ADVOGADO: Gleisson Gil Dos Santos Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 04/04/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

  • 04/04/2023 16:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50073173420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011474-16.2022.4.02.0000

Uniao

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5005908-58.2022.4.02.5118

Rosimere Silva da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5000761-09.2021.4.02.5111

Terezinha Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5002493-61.2023.4.02.0000

Sampaio Castro Informatica e Informacoes...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5002653-86.2023.4.02.0000

Marcelo Medeiros Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 14:03

Exibir Processo