TRF2 - 5004489-33.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS CARRIELLO DE FREITAS

CPF *59.***.*03-86

Advogados

GABRIELA GONCALVES PATROCINIO

OAB: 218528/RJ

CPF *23.***.*56-58

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CABO FRIO

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 15/06/2023 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 11:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/05/2023 21:37

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004489-33.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: MATHEUS CARRIELLO DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES PATROCINIO (OAB RJ218528) PARTE RÉ: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 30/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/03/2023 18:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:34

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/02/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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