TRF2 - 5026291-11.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA SOUZA OLIVEIRA

CPF *11.***.*56-72

Advogados

MARCELA CAMILO RODRIGUES

OAB: 211197/RJ

CPF *27.***.*32-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARISTER ALVES HENRIQUE

CPF *55.***.*49-49

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO

OAB: 222589/RJ

CPF *40.***.*45-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 06/03/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 15:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115660-27.2024.4.02.9666/TRF (MARCELA CAMILO RODRIGUES)

  • 03/01/2025 15:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115659-42.2024.4.02.9666/TRF (ANA MARIA SOUZA OLIVEIRA)

  • 13/11/2024 17:40

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-65 processada no TRF2 com o no. 51156602720244029666/TRF (MARCELA CAMILO RODRIGUES)

  • 13/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-65 processada no TRF2 com o no. 51156594220244029666/TRF (MARCELA CAMILO RODRIGUES)

  • 13/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-65 processada no TRF2 com o no. 51156594220244029666/TRF (ANA MARIA SOUZA OLIVEIRA)

  • 12/11/2024 13:27

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2024 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 19:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-65

  • 07/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

  • 16/10/2024 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/10/2024 17:11:48)

  • 16/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2024 17:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-65

  • 07/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 13/08/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 14:48

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:08

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

  • 14/06/2024 17:33

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 14:59

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 27/05/2024 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 08/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 30/04/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

  • 19/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:14

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 11:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE07

  • 09/04/2024 12:31

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

  • 19/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 10:43

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 13:11

    Recebidos os autos do STF

  • 08/03/2024 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5026291112022402510120240308161418

  • 08/03/2024 16:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 08/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 02/02/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 18:26

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 23/01/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 30/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 09/11/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 26/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 05/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/10/2023 18:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 19/08/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 25/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/07/2023 10:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113

  • 24/07/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 16:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 13:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 19/06/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 07/06/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 07/06/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2023 22:36

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 31/05/2023 21:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 10/05/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 09/05/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026291-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARISTER ALVES HENRIQUE (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO (OAB RJ222589) RECORRIDO: ANA MARIA SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CAMILO RODRIGUES (OAB RJ211197) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:38

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 17/03/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 14:06

    Determinada a intimação

  • 24/02/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 18:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 16/02/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/02/2023 14:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/02/2023 04:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/01/2023 19:51

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/01/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/12/2022 14:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/12/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 22:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 29/11/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/11/2022 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 18/10/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 04/10/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2022 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 10:02

    Juntado(a)

  • 27/09/2022 17:28

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 27/09/2022 15:00. Refer. Evento 20

  • 27/09/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:27

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 10:25

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 27/09/2022 15:00

  • 21/07/2022 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2022 11:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2022 13:10

    Juntada de Petição - MARISTER ALVES HENRIQUE (RJ222589 - GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO)

  • 06/07/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 02:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2022 02:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2022 15:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/05/2022 15:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2022 15:28

    Determinada a citação

  • 25/05/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 14:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/04/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 13:55

    Juntado(a)

  • 13/04/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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