TRF2 - 5075905-82.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 09:35
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
06/02/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:27
Determinada a intimação
-
06/02/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 19:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102327-42.2023.4.02.9666/TRF (SERGIO OLIVEIRA SILVA)
-
15/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-29 processada no TRF2 com o no. 51023274220234029666/TRF (SERGIO OLIVEIRA SILVA)
-
13/12/2023 16:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-29
-
13/12/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
24/11/2023 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2023 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2023 16:49
Despacho
-
24/11/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/11/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/11/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/11/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
30/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/10/2023 15:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-29
-
30/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/09/2023 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
20/09/2023 14:40
Juntada de Petição
-
13/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:59
Determinada a intimação
-
13/09/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2023 11:37
Determinada a intimação
-
08/08/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/07/2023 16:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2023 16:36
Juntada de Petição
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
14/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/06/2023 17:36
Determinada a intimação
-
14/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 12:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
06/06/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
-
06/06/2023 12:17
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/05/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/04/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 17:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5075905-82.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SERGIO OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
18/04/2023 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
18/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/04/2023 06:14
Retirado de pauta
-
12/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5075905-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SERGIO OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
31/03/2023 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/03/2023 09:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
29/03/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/03/2023 02:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 02:49
Determinada a intimação
-
01/03/2023 22:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
03/02/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 10:49
Julgado improcedente o pedido
-
21/01/2023 17:25
Juntada de Petição
-
18/01/2023 10:11
Conclusos para julgamento
-
17/01/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/01/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/01/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2023 13:31
Determinada a intimação
-
12/01/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2023 11:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/01/2023 11:17
Juntada de Petição
-
07/12/2022 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/11/2022 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/10/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/10/2022 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/10/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 08:37
Determinada a citação
-
19/10/2022 19:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJDCA04S)
-
14/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 14:55
Determinada a intimação
-
11/10/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 13:03
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
30/09/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022435-39.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Empresa Brasileira Habitacional Eireli
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 12:39
Processo nº 5022435-39.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Empresa Brasileira Habitacional Eireli
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 12:49
Processo nº 5101203-81.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ricardo Luiz Burgos Rocha
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2019 12:20
Processo nº 5088111-02.2020.4.02.5101
Maria Helena Gelli de Araujo Moreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marina Fagundes Tomazini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2022 16:23
Processo nº 5004019-69.2022.4.02.5118
Adelino Cabral da Silva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 12:49