TRF2 - 5011760-03.2021.4.02.5117

23/08/2023 18:00

Baixa Definitiva

23/08/2023 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS406

23/08/2023 10:48

Transitado em Julgado

23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 13:59

Recurso Extraordinário não admitido

17/07/2023 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/06/2023 11:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

02/06/2023 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

31/05/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

24/04/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023 08:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2023 09:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

29/03/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

16/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/02/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/01/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023 19:32

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2022 18:45

Conclusos para julgamento

06/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/09/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022 12:28

Juntada de Petição

01/08/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/08/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022 16:35

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

04/07/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

04/07/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

29/06/2022 14:11

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

29/06/2022 14:11

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

27/06/2022 16:40

Determinada a intimação

13/04/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/02/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 14:20

Determinada a intimação

17/02/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/12/2021 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/12/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/11/2021 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/11/2021 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 14:24

Não Concedida a Medida Liminar

05/10/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021 13:18

Distribuído por sorteio