TRF2 - 5043010-68.2022.4.02.5101

11/02/2025 18:50

Baixa Definitiva

27/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/11/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024 18:36

Juntada de Petição

18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/09/2024 11:28

Determinada a intimação

06/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2024 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO37

26/08/2024 15:43

Transitado em Julgado

26/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 14:42

Recebidos os autos - TNU

26/06/2024 11:13

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/06/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/06/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 16:50

Decisão interlocutória

04/06/2024 10:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/03/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 15:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/07/2023 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2023 09:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

14/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/06/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/05/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/04/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 22:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2023 19:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

27/02/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/02/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023 19:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023 14:21

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022 17:05

Juntado(a)

01/09/2022 14:51

Conclusos para julgamento

01/09/2022 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/08/2022 06:30

Juntada de Petição

12/08/2022 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/07/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2022 19:07

Determinada a intimação

13/07/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/06/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 13:49

Determinada a intimação

09/06/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022 11:54

Distribuído por sorteio