STJ - 5038945-30.2022.4.02.5101

22/03/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/03/2024 07:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de PEDRO ALFONSO GARCIA GUERRA

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

29/01/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/01/2024 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 42486/2024

29/01/2024 16:53

Protocolizada Petição 42486/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024

23/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/01/2024

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304617090. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO