TRF2 - 5059775-17.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA

CPF *39.***.*45-87

Advogados

RAFAEL BRAGA MONERO

OAB: 190214/RJ

CPF *07.***.*34-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 16/01/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/01/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 19:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5089508-73.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA)

  • 30/12/2023 19:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5089509-58.2023.4.02.9666/TRF (RAFAEL BRAGA MONERO)

  • 09/11/2023 17:19

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-04 processada no TRF2 com o no. 50895095820234029666/TRF (RAFAEL BRAGA MONERO)

  • 09/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-04 processada no TRF2 com o no. 50895087320234029666/TRF (ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA)

  • 07/11/2023 21:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*51-04

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/10/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 16/10/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2023 12:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-04

  • 03/10/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/08/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 21:46

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2023 21:56

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/06/2023 18:04

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/06/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 11:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 02/06/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 10:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/04/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/04/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/04/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5059775-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/03/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2023 04:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 26/01/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2023 15:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/11/2022 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 12:43

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 14:03

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/08/2022 18:27

    Determinada a citação

  • 09/08/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/08/2022 18:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 11:40

    Juntado(a)

  • 09/08/2022 11:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntado(a) - 09/08/2022 11:37:25)

  • 08/08/2022 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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