TRF2 - 5011353-45.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 06/05/2025 11:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/11/2023 23:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 16:30

    Recurso Especial Admitido

  • 16/08/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2023 18:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:36

    Recurso Especial não admitido

  • 26/06/2023 10:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/06/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 17:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/06/2023 17:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 08:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/05/2023 11:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/05/2023 17:35

    Lavrada Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5011353-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/04/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 04/04/2023 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/03/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)

  • 24/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/03/2023 12:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50113421620214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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