TRF2 - 5003617-72.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2022 09:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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29/06/2022 09:58
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022
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29/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/05/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/05/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/04/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003617-72.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: TDV FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
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31/03/2022 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/02/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/02/2022 12:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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31/01/2022 23:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB21)
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31/01/2022 23:14
Alterado o assunto processual
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31/01/2022 20:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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31/01/2022 20:07
Declarada incompetência
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31/01/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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