11/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/03/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2024 14:32

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/02/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/02/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 21:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2024 21:47

Juntado(a)
30/11/2023 17:04

Decisão interlocutória
30/11/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/11/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/10/2023 07:11

Expedição de ofício
24/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023 Prazo do edital: 03/10/2023 Prazo de citação/intimação: 10/10/2023
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023 Prazo do edital: 03/10/2023 Prazo de citação/intimação: 10/10/2023
18/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072475-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMY DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510011170553 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50724752520224025101 - CHAVE DO PROCESSO 516003606422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50724752520224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EMY DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CPF/CNPJ: 38.***.***/0001-73, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7022200388494, 7062201130295, 7062201131186, 7072200218749 e 7062107521260; natureza: Dívida Ativa, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e PIS, e que, por encontrar-se o Executado EMY DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CPF/CNPJ: 38.***.***/0001-73 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/08/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
17/08/2023 14:39

Intimação por Edital
17/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
17/08/2023 12:34

Expedição de Edital - intimação
16/08/2023 15:51

Juntado(a)
07/07/2023 11:40

Juntado(a)
03/07/2023 10:26

Decisão interlocutória
02/07/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 14:53

Juntado(a)
14/06/2023 11:34

Decisão interlocutória
13/06/2023 21:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 19:23

Juntada de Certidão
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/06/2023 08:08

Juntada de Petição
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
14/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072475-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMY DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510010054132 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50724752520224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 516003606422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50724752520224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EMY DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-73, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201130295, 7062201131186, 7072200218749, 7022200388494 e 7062107521260, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E PIS, e que, por encontrar-se a parte executada EMY DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-73, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 197.428,40 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/04/2023 17:26

Intimação por Edital
11/04/2023 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
10/04/2023 18:58

Expedição de Edital - citação
04/04/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2023 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2023 09:35

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2023 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/03/2023 08:11

Despacho
27/03/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 20:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023 17:31

Decisão interlocutória
04/03/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 09:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 10:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2022 11:31

Decisão interlocutória
28/09/2022 10:36

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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