TRF2 - 5001090-11.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ELIZETE DA PENHA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF *98.***.*73-15

Advogados

VITOR FERREIRA DA SILVA

OAB: 032733/ES

CPF *63.***.*18-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 23:32

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 31/01/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 31/01/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 30/01/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 29/01/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 29/01/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 29/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:55

    Determinada a intimação

  • 26/01/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 23/01/2024 12:17

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 04/12/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 15:26

    Homologada a Transação

  • 28/11/2023 20:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 18:26

    Alterado o assunto processual

  • 30/10/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 09/10/2023 18:08

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 15/09/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/08/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/08/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/08/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001090-11.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ELIZETE DA PENHA RIBEIRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA DA SILVA (OAB ES032733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 257

  • 10/07/2023 12:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 14:46

    Despacho

  • 05/06/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/05/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/04/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/04/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/04/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001090-11.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 426) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ELIZETE DA PENHA RIBEIRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA DA SILVA (OAB ES032733) RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/03/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 426

  • 23/11/2022 13:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2022 12:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/11/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/10/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2022 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 21/09/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 18:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2022 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:40

    Despacho

  • 28/07/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 16:07

    Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (ES010792 - EDUARDO CHALFIN)

  • 23/06/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:01

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/04/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2022 09:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/03/2022 17:00

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 22:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 22:35

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01S) - processo: 50004171820224025006

  • 14/03/2022 19:16

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 00:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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