STJ - 5014058-56.2022.4.02.0000

17/12/2024 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 08:47

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 717279/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0717279 - EDcl no AgInt no REsp 2124605 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00717279/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2124605/ES

03/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717279/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2124605/ES

18/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 717279/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 717279/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 717279/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 717279/2024

22/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 717279/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 272208/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272208 - AgInt no REsp 2124605 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00272208/2024 - AgInt no REsp 2124605/ES

02/07/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272208/2024 - AgInt no REsp 2124605/ES

10/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/06/2024 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 272208/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 228.

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 272208/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 272208/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 272208/2024

10/04/2024 18:28

Protocolizada Petição 272208/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

18/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

22/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/02/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/02/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO