TRF2 - 5087325-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5087325212021402510120240911140552
-
10/09/2024 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124
-
20/08/2024 11:22
Juntada de Petição
-
20/08/2024 11:04
Retirado de pauta
-
20/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
20/08/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087325-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELANTE: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 19:39
Decisão interlocutória
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
14/08/2024 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/08/2024 18:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 111
-
12/08/2024 10:43
Juntada de Petição
-
09/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104
-
15/07/2024 21:33
Juntada de Petição
-
12/07/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/07/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 18:32
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/07/2024 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/07/2024 07:55
Juntada de Petição
-
08/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
02/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
-
20/06/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 17:37
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/06/2024 18:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80
-
14/06/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
-
28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/05/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 12:14
Recebidos os autos do STF
-
25/04/2024 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5087325212021402510120240425130116
-
24/04/2024 23:47
Recebidos os autos do STJ
-
19/02/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:37
Recurso Extraordinário admitido
-
06/02/2024 14:37
Recurso Especial Admitido
-
10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2023 16:38
Juntada de certidão
-
09/10/2023 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/10/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2023 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
27/07/2023 19:52
Juntada de Petição
-
26/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/07/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087325-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELANTE: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
26/05/2023 16:51
Juntada de Petição
-
25/05/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2023 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
09/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2023 13:42
Juntada de Petição
-
08/05/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087325-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELANTE: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
30/03/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 19:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 12:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 08:23
Distribuído por prevenção - Número: 50135400320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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