TRF2 - 5001488-40.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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12/06/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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12/06/2023 14:53
Lavrada Certidão
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2023 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 16:28
Juntada de Petição
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09/05/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 5001488-40.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LUIS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/03/2023 15:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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02/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 18:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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