TRF2 - 5029564-07.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 21:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
26/08/2024 10:44
Recebidos os autos do STJ
-
12/04/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53
-
06/03/2024 14:58
Juntada de Petição
-
05/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
09/02/2024 20:28
Juntada de Petição
-
05/02/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/02/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:25
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
31/07/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2023 19:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
23/05/2023 14:45
Juntada de Petição
-
22/05/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/05/2023 23:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/05/2023 18:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/05/2023 12:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
02/05/2023 13:04
Juntado(a)
-
19/04/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2023 21:25
Juntada de Petição
-
13/04/2023 23:37
Juntado(a)
-
13/04/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/04/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/04/2023 23:28
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 23:24
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 11:23
Juntada de Petição
-
12/04/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5029564-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SANDRO ELIO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
11/04/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/11/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/11/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
17/11/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/11/2022 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023917-56.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2021 20:23
Processo nº 5013478-23.2021.4.02.5121
Cesario Bertoldo Alexandre Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 12:49
Processo nº 5000039-14.2022.4.02.5119
Carlos Airton da Silva Lameira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 11:14
Processo nº 5071625-05.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Empreendimentos Medicos e Hos...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 14:28
Processo nº 5071625-05.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Empreendimentos Medicos e Hos...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 16:16